Posto fornecia gasolina ilegal à Justiça

Produção Antecipada de Provas

Os homens do presidente

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Interrompido julgamento de pedido de trancamento da ação penal contra Naji Nahas

Paciência Demais é Covardia

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - E-mail: [email protected] - Publicado originalmente em www.diegocasagrande.com.br

Seminário analisa as fases do processo nos JEFs para detectar pontos de estrangulamento

Os juízes federais Rosimayre Gonçalves de Carvalho, coordenadora dos juizados especiais federais (JEFs) de Minas Gerais, e Júlio Emílio Abranches Mansur, do JEF do Rio de Janeiro, fizeram palestra no último sábado (2/10), para 21 juízes e servidores de juizados de todo o país, sobre o tema "Análise das fases dos processos nos JEFs".

Fausto diz que nada se compara à homenagem prestada por juízes

Após décadas de dedicação à magistratura trabalhista, o ministro pediu aposentadoria logo após transmitir o cargo de presidente do TST ao ministro Vantuil Abdala e, desde então, vem recebendo sucessivas homenagens.

STJ mantém ação contra acusados de aplicar golpe da "operação limpa estoques" em SP

Crime contra o sistema financeiro nacional. Art. 22, da Lei nº 7.492/86. Remessa de divisas para o exterior. Delito de uso de documento falso.

Veja 15 dicas para fazer compras seguras no Dia dos Pais

Febraban alerta: proteger senhas, não clicar em links e redobrar cuidados com o cartão nas compras em locais de grande aglomeração estão entre as principais precauções que o cliente deve tomar para evitar problemas em suas compras.

Contravenção. Posse não justificada de instrumento de emprego usual na prática de furto. Prova testemunhal que autoriza a condenação.

HC. Uso de documento falso. Falsificação de documento particular. Instrumentos de procuração. Assinaturas dos outorgantes, em tese, falsificadas.

Crime. Falso testemunho. Retratação antes de proferida a sentença. Extinção da punibilidade.

Governo e MP recomendam que X impeça conteúdos sexualizados pelo Grok

Ferramenta de inteligência artificial não deve ser usada indevidamente

PF cumpre mandados na casa de Jair Bolsonaro, que usará tornozeleira

Ele está proibido de usar redes sociais e conversar com aliados

Nova fiscalização do PIX exige que escritórios de advocacia redobrem cuidados com controle fiscal

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Por Anthonio Araújo Junior, advogado especialista em mercado de capitais e direito digital.